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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:47
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 12:40
STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo
A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:05
STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto
Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas
um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 12:52
Justiça nega pedido de isenção de imposto a cervejarias
Cabe recurso.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 11:15
Dias Toffoli nega pedido para suspender campanha de Arruda
Presidente do TSE entendeu que o recurso deve ser julgado antes do pedido do MPE
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:00
Decisão nega pedido indenizatório baseado na perda da chance
Segundo STJ, teoria só pode ser aplicada aos casos em que o dano seja real, atual e certo, dentro de um juízo de probabilidade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:30
Juiz nega pedido de Marcos Valério para desbloqueio de bens
Defesa disse que só poderia pagar multa se bens fossem desbloqueados
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 19:15
Justiça nega pedido de Deborah Secco para trancar ação
Atriz foi acusada por desvio de verba e enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:00
TRT nega pedido de indenização pela prática de revista pessoal
Medida de uma empresa farmacêutica serve para evitar a comercialização irregular de medicamentos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Justiça nega pedido de suspeição de ex-prefeita contra juíza
G.R.V. alegou que juíza teria agido de forma parcial para afastá-la do poder Executivo Municipal
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:30
Tribunal de Justiça nega pedido de auxílio-doença
Funcionária desenvolveu lesões na coluna vertebral supostamente adquiridas no exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:30
Ministro nega pedido de italiano para afastar decreto de expulsão
O estrangeiro já foi processado e julgado no Brasil, sendo condenado pela prática do delito de associação para o tráfico de drogas ilícitas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:00
Justiça nega pedido de indenização a enteados de cantora
TJ carioca negou indenização por danos morais e materiais aos filhos do terceiro marido da cantora que foi empresentado sem aturização em uma minissérie